Justiça nega pedido e Fubá continua como vereador

     A Justiça Eleitoral julgou improcedente o processo de infidelidade partidária contra o vereador Élio Cézar Fubá (PSD), proposto pelo suplente Nelson Alves de Oliveira (PT). Com isso Fubá continua normalmente como vereador e segue no PSD, o qual está filiado desde 2011.

    Nelson entrou no final de 2011 com um processo pedindo a vaga de Fubá, alegando que mudando para o PSD, o vereador se enquadrava no caso de Infidelidade Partidária. Porém a Lei da Infidelidade Partidária permite que o parlamentar mude para um partido novo que ainda não tenha participado de uma eleição, e por isso a Justiça julgou improcedente o pedido de Nelson. “Nesse caso não há penalidade imposta ao vereador, pois é autorizado pela lei”, explicou o advogado, Marcos Teixeira Carneiro, que defendeu Fubá no caso.

CERTEZA

     O vereador Élio Cézar afirmou que confiava que não perderia o seu cargo. “Eu sabia que a lei me ampararia nesse caso. Eu sempre cumpri o meu papel de forma correta e sempre estive em dia com o PT, porém chegou a hora de mudar e escolhi um partido com pessoas boas, honestas e comprometidas com a cidade e isso pesou na minha decisão. Hoje estou tranquilo e feliz no PSD, e muito contente por poder continuar o meu trabalho”, afirmou.

     O presidente do PSD municipal, Elieser de Meira, disse que sabia que não haveria problema. “Quando convidamos o vereador a ingressar no PSD tínhamos certeza que não haveria problemas. Nós o escolhemos por acreditarmos que é uma pessoa honesta, que vem fazendo um bom trabalho e que acrescentaria muito para o partido”, destacou.

ADVOGADOS

     Os advogados Marcos Teixeira Carneiro e Flávio Flores Junior, especialistas em direito eleitoral, atuaram a favor de Fubá no caso. Desde o começo ambos confiaram que o vereador não perderia a sua “cadeira” na Câmara. “O mandato é legítimo, foi e continua sendo independente do partido. Eu não sou do mesmo partido que o Fubá, mas vejo o seu trabalho e muito me satisfez participar dessa empreitada”, alegou, acrescentando que com a decisão, a democracia foi respeitada. “Nesse caso foi respeitado o processo democrático, que é o mais importante. A Justiça foi feita”, frisou.

     O advogado Flávio Flores Junior também compartilhou a satisfação pelo resultado do caso. “Fiquei muito contente e satisfeito com a situação. O povo de Telêmaco Borba merece ser bem representado pela pessoa em quem votou”, finalizou.